A Lupatech - em Recuperação Judicial (B3: LUPA3) aprovou sua 2ª emissão de bônus de subscrição, em série única e onerosa, dentro do limite do capital autorizado, a ser realizada de forma a, no âmbito de seu plano de recuperação judicial e demais sociedades de seu grupo, promover o pagamento de parte dos créditos das Classes I, II, III e IV.

O capital social da Companhia passará de R$ 1,89 B, dividido em 26,6 K ações ON, nominativas, escriturais e sem valor nominal, para R$ 1,98 B em havendo exercício dos bônus.

O aumento de capital será realizado mediante o exercício do bônus emitidos na 2ª emissão no montante de R$ 94,79 M, divididos em 947,9 K em bônus.

Segundo a Companhia, como há créditos aptos ao recebimento atual e outros que, por variadas razões, estão sob judice e, portanto, inaptos ao recebimento, se fez necessário adotar medidas para a satisfação tanto dos créditos aptos quanto dos créditos inaptos.

Uma das medidas é a subscrição dos bônus emitidos por sociedade pertencente ao Grupo Lupatech, distinta da Companhia, para:

Sendo assim, a Lupatech esclareceu que o objetivo final da operação é viabilizar o cumprimento do Plano de Recuperação Judicial do Grupo Lupatech e o tratamento equânime de todos os credores sujeitos à Recuperação Judicial do Grupo.

O Banco PAN (B3: BPAN4) informou que rsolicitou pedido de OPA secundária de suas ações e de titularidade da CAIXAPAR.

Tais papéis deverão ser negociados no Brasil e no exterior, porém, até o momento, não há definição sobre o volume, o preço por ação, o cronograma para sua implementação e demais termos e condições.

A Celulose Irani (B3: RANI3 e RANI4) anunciou o pagamento de dividendos intercalares para acionistas com posição acionária hoje (2021-03-04).

O pagamento, de R$ 0,040738 por ação ON, será realizado em 2021-03-18. A partir de amanhã (2021-03-05), as ações passarão a ser negociadas 'ex-dividendos' (inclusive).

A Localiza (B3: RENT3) anunciou sua 7ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia fidejussória adicional da subsidiária Localiza Fleet, em série única, para distribuição pública.

O montante total será de R$ 1 B, na data de emissão das debêntures, com a emissão de 1 M de debêntures, sem prejuízo da possibilidade de, a critério da Localiza, a quantidade de debêntures inicialmente ofertada ser acrescida em até 20%, ou seja, em até 200 K papéis nas mesmas condições das inicialmente ofertadas.

Os recursos que venham a ser obtidos pela Localiza por meio das debêntures serão utilizados para recomposição de caixa.

O Magazine Luiza (B3: MGLU3) concluiu a compra da VipCommerce, startup de tecnologia no modelo Software as a Service (SaaS).

A VipCommerce é plataforma de e-commerce white-label criada exclusivamente para atender o varejo alimentar, permitindo que supermercados e atacarejos vendam online, reforçando sua marca e o relacionamento com seus clientes.

Com solução completa de e-commerce, a VipCommerce oferece não apenas loja online (incluindo desktop, celular e aplicativo), como também a gestão total do ciclo do pedido, desde a compra até a entrega final.

Suas APIs estão conectadas com os principais sistemas de gestão (ERP) de supermercados no Brasil, possibilitando o controle de itens, saldo em estoque e preços em tempo real.

Com sede em Belo Horizonte/MG, a VipCommerce tem crescido exponencialmente e hoje oferece tecnologia para mais de 100 redes de supermercados, com 400 lojas distribuídas em 18 estados, de acordo com o Magalu.

A plataforma possui mais de 300 K itens diferentes em catálogo e processa atualmente cerca de R$ 250 M em vendas anualizadas, crescendo mais de 10 vezes em relação ao mesmo período do ano anterior (números não auditados).

Desde o início da pandemia, o Magalu tem expandido rapidamente a categoria de mercado, possibilitando que os clientes recebam em suas casas com segurança todos os itens necessários para o seu dia-a-dia.

Segundo a Companhia, a plataforma vem obtendo crescimento exponencial, representando mais de 40% de todos os itens vendidos por meio do e-commerce do Magalu.

A aquisição da VipCommerce permitirá que milhares de supermercados se unam ao Magalu. A combinação da categoria de mercado do Magalu (1P) com o sortimento de supermercados locais (3P) possibilitará a oferta de cesta completa de produtos no SuperApp do Magalu, incluindo itens perecíveis, de acordo com a empresa.

Com a entrega mais rápida e a melhor experiência de compra, a categoria irá contribuir de forma significativa para o aumento da frequência dentro do SuperApp.

Além disso, a aquisição representa 'mais um importante passo na estratégia da Companhia de digitalização do varejo brasileiro. Com a VipCommerce, o Magalu poderá oferecer sua tecnologia a milhares de supermercados, bem como outros serviços como o Magalu Pagamentos e o Magalu Entregas, avançando ainda mais no caminho de se tornar o sistema operacional para o varejo brasileiro'.

A aquisição foi realizada por empresa controlada pelo Magalu, de nome não divulgado.

A Telefônica Brasil (Vivo) (B3: VIVT3) anunciou que está se acertando com o Caisse de Dépôt et Placement du Québec (CDPQ) e com a Telefónica Infra, S.L.Unipersonal, sociedade sediada na Espanha e sob controle comum da Companhia (TEF Infra) para a construção, desenvolvimento e exploração de rede de fibra ótica (FTTH) neutra e independente de atacado no mercado brasileiro por meio da FiBrasil.

Como passo preliminar e antes do fechamento da Transação, serão transferidos à FiBrasil pela Companhia certos ativos (avaliados a valor contábil), contratos e empregados, todos estritamente relacionados às atividades da FiBrasil.

Quanto à estrutura acionária da FiBrasil, após o fechamento da Transação e implementação de todas as etapas previstas nos respectivos contratos, a Telefônica Brasil deterá 25% do capital social, TEF Infra deterá 25% do capital social e o Investidor (CDPQ) deterá os 50% remanescentes do capital social.

A relação entre a Companhia, TEF Infra e Investidor no âmbito da FiBrasil será regulada por Acordos de Acionistas, que serão celebrados no momento do fechamento da Transação.

A Transação permitirá que a Companhia, TEF Infra e Investidor concentrem, por meio da FiBrasil, recursos e expertise para desenvolver e acelerar a expansão da rede de FTTH para novas localidades.

A Companhia se tornará cliente da FiBrasil para utilizar sua rede de fibra ótica, nos termos de acordo de prestação de serviços.

O investimento da CDPQ será de R$ 1,8 B.

O Banrisul (B3: BRSR3, BRSR5 e BRSR6) anunciou o pagamento de JSCP (Juros Sobre Capital Próprio) referente ao 1T/2021.

O valor total é de pouco mais de R$ 93 M, sendo que o valor bruto unitário por tipo e classe de ação será de R$ 0,22752085 por ON, R$0,22752085 por ação PNA e R$ 0,22752085 por ação PNB.

Serão beneficiados os acionistas que estiverem inscritos nos registros da Sociedade em 2021-03-05 (data da declaração), passando as ações a serem negociadas 'ex-JSCP' a partir de 2021-03-08.

O pagamento ocorrerá em 2021-03-18 pelo valor líquido de R$ 0,19339272 por ação ON, R$ 0,19339272 por ação PNA e R$ 0,19339272 por ação PNB, já deduzido o IRRF de 15%, exceto para acionistas pessoa jurídica dispensados da tributação e que comprovarem sua condição de imunes ou isentos até 2021-03-11.

A Saraiva - em Recuperação Judicial (B3: SLED3 e SLED4), em AGC (Assembleia Geral de Credores) da Companhia, obteve êxito em aprovar o aditamento ao seu plano de recuperação judicial,que, agora, seguirá para homologação do juízo da recuperação judicial.

Segundo a varejista, o aditamento 'busca permitir às recuperandas (Saraiva Livreiros e Saraiva e Siciliano) viabilizar a execução de seu plano de longo prazo, com o equacionamento necessário da sua dívida e a continuidade de suas atividades operacionais'. Confira as principais alterações contidas no aditamento:

O aditamento prevê que as recuperandas poderão constituir as seguintes UPIs:

As UPIs serão alienadas mediante a realização de processo competitivo, conforme data, horário e local estabelecidos no edital de alienação a ser publicado oportunamente.

Os eventuais adquirentes das UPIs não sucederão às recuperandas e os recursos oriundos da alienação das UPIs serão utilizados para pagamento dos créditos concursais e pós concursais.

Os credores pós concursais poderão aderir com seus créditos pós concursais à forma de pagamento disposta no aditamento desde que se manifestem nesse sentido em até 15 dias contados da homologação da proposta vencedora de aquisição de determinada UPI.

Tais credores deverão aderir com a totalidade dos créditos pós concursais de sua titularidade, não sendo permitida a adesão parcial. Por fim, a Saraiva salientou que a sistemática de pagamento dos credores concursais também foi alterada.

A Renova Energia - em Recuperação Judicial (B3: RNEW3, RNEW4 e RNEW11) comunicou que aumentará seu capital por meio de subscrição privada de ações.

O objetivo do aumento é o de efetivar o 1º Processo de Aumento de Capital e Conversão, nos termos da cláusula 14.1.1 do Plano de Recuperação Judicial da Renova e demais Sociedades Consolidadas e da cláusula 12.1.1 do Plano de Recuperação Judicial da Alto Sertão Participações – em Recuperação Judicial e demais sociedades que integram a Fase A do Projeto Alto Sertão III.

O aumento de capital foi aprovado com o valor de até R$ 1,4 B, sendo admitida a homologação parcial, caso o valor subscrito seja igual ou superior a R$ 332,4 M, que corresponde ao valor dos créditos a serem capitalizados nos termos dos planos.

O aumento de capital e o seu valor definitivo estão sujeitos a homologação pelo Conselho de Administração após encerrados os prazos de exercício do direito de preferência e de subscrição de sobras pelos titulares de direitos de subscrição.

A Rede D'Or São Luiz (B3: RDOR3) anunciou que efetuará em 2021-03-08 o pagamento de JSCP (Juros Sobre Capital Próprio) do exercício social de 2020.

O valor total a ser pago é de pouco mais de R$ 254,7 M, correspondentes a R$ 0,131155961074613 por ação ON, após excluídas as ações mantidas em tesouraria.

A CODESP não renovará o contrato de arrendamento da Ecoporto Santos, controlada da Ecorodovias (B3: ECOR3) referente ao Porto de Santos.

O contrato de arrendamento tem vigência original de 25 anos, com encerramento previsto para 2023-06. A Ecoporto Santos iniciou o processo de prorrogação antecipada do contrato por igual período de 25 anos ao Poder Concedente em dezembro de 2014, mas não obteve êxito.

Em 2019-12-19 e em 2020-02, a Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (ANTAQ), aprovou o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, contemplando, dentre outros, a sugestão de prorrogação da vigência do contrato até o ano de 2048 e reequilíbrio dos investimentos concluídos e operacionais em portêineres e outros ativos no valor de R$ 234 M na data-base de 2020-12.

Após tal data, o processo foi remetido à Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), do Ministério da Infraestrutura, para análise, sendo que, em 2021-02-26, o Secretário da SNPTA remeteu notificação a Ecoporto Santos comunicando a decisão de indeferir o pleito de prorrogação do contrato, sem prejuízo do direito ao reequilíbrio dos investimentos concluídos e operacionais em portêineres e outros ativos.

Em paralelo, tramita, na SNPTA e na ANTAQ, pedido da Ecoporto Santos para instauração de arbitragem contra a decisão de denegação, pela ANTAQ, por meio de resolução e de, do pleito de reequilíbrio econômico-financeiro da Companhia decorrente dos prejuízos auferidos pela entrega de área menor e fragmentada (136,4 K m²) comparada àquela prevista no edital (170 K m²) do contrato, tendo recebido entendimentos favoráveis expressados em Nota Técnica, em despacho e em parecer da Consultoria Jurídica – Advocacia Geral da União - Ministério da Infraestrutura, com valor referencial de R$ 814 M na data-base de 2020-12.

A Braskem (B3:BRKM3, BRKM5 e BRKM6) informou que, no âmbito dos acordos de sua subsidiária indireta, a Braskem Idesa, com o governo Mexicano acerca de sua atuação naquele país, assinou com a PEMEX Transformación Industrial e a PEMEX Exploración y Producción e com o Centro Nacional de Control del Gas Natural (CENAGAS), agência do governo mexicano responsável pelo sistema de dutos e transporte de gás natural na região, os seguintes documentos para permitir a continuidade de sua operação:

Com a assinatura desses documentos pela BI, BI começou a receber, desde já, o serviço de transporte de gás natural que havia sido interrompido unilateralmente em 2020-12.

O atual contrato de fornecimento de etano entre BI e PEMEX segue em vigor e válido. Nem a Companhia ou a Braskem Netherlands B.V., controladora direta da BI, são partes dos documentos mencionados acima, segundo a Companhia.

A Petrobras (B3: PETR3 e PETR4) recebeu R$ 360 M da Samsung Heavy Industries em decorrência de acordo de leniência celebrado pela sul-coreana.

Esses recursos são referentes a 1ª parcela do acordo da Samsung, de um total de R$ 705,9 M que serão destinados ao ressarcimento da Petrobras.

Com esses valores, a estatal ultrapassa a marca de R$ 5,3 B em recursos recuperados por meio de acordos de colaboração, leniência e repatriações.

Em 2020, a companhia recebeu R$ 797 M em ressarcimento de valores referentes à Operação Lava Jato.

A Hapvida (B3: HAPV3) e Notre Dame (B3: GNDI3) chegaram a um acordo e já assinaram a combinação de seus negócios.

O acordo prevê a combinação de negócios das Companhias mediante incorporação das ações da GNDI pela HapvidaCo e, então, incorporação da HapvidaCo pela Hapvida.

Consequentemente, haverá emissão de novas ações ON e PN resgatáveis da HapvidaCo e entrega de tais valores mobiliários aos acionistas da GNDI.

Imediatamente após a incorporação de ações, ocorrerá o resgate das ações PN, com pagamento aos acionistas da GNDI, na condição de titulares das ações.

Como resultado das mudanças, a GNDI se tonará subsidiária integral da Hapvida, com consequente migração de sua base acionária.

A Hapvida, porém, continuará a ser uma companhia aberta e listada no Novo Mercado da B3.

A Justiça de São Paulo indeferiu pedidos do KFC impetrados contra a IMC (B3: MEAL3) em Ação Cautelar que corre em segredo de justiça.

A principal demanda negada foi o pedido de revogação da exclusividade da KSR Master Franquia, subsidiária da Companhia, na condução da operação do KFC no Brasil (cujo contrato, portanto, se mantém vigente)

Além disso, o KFC foi autorizado somente a negociar com potenciais parceiros a expansão da rede KFC no Brasil, destacando que a existência da disputa objeto da Ação Cautelar constitui informação essencial aos eventuais interessados.

A autorização vigerá até a constituição do tribunal arbitral, ocasião em que aquele juízo analisará o mérito da disputa entre as partes. A decisão está sujeita a recurso.

A Hypera Pharma (B3: HYPE3) anunciou novo programa de recompra de ações, sem redução do capital social, para permanência em tesouraria (observado o limite aplicável), cancelamento, posterior alienação ou destinação ao eventual exercício de opções de compra de ações no âmbito do programa de concessão de ações em regime de matching e programa de outorga de ações restritas da Companhia.

O prazo máximo para a realização das recompras é de até 18 meses, tendo iniciado na última sexta-feira (2021-02-26) e término em 2022-08-26.

O total de ações a serem adquiridas é de até 4,2 M ações ON, que representam até 1,042% do total de ações da Companhia em circulação.

O Banco do Brasil (B3: BBAS3) anunciou o pagamento de JSCP (Juros Sobre Capital Próprio) referente ao 1T/2021.

O valor total é de R$ 415,7 M, sendo R$ 0,14571426020 por ação. Esse valor será imputado ao dividendo mínimo obrigatório referente ao 1T/2021.

Os JSCP serão pagos em 2021-03-31 e terão como base a posição acionária de 2021-03-11, sendo as transferências de ações a partir de 2021-03-12 efetuadas 'ex-JSCP'.

A Invepar (B3: IVPR3B e IVPR4B) anunciou que seu atual presidente, Abel Alves Rochinha, deixará o cargo em 2021-03-08, quando será sucedido por Gustavo Soares Figueiredo.

Até tal data, Abel continuará exercendo suas funções e liderando o processo de transição. A Companhia não detalhou as razões da troca.

Em decisão da maioria dos membros de seu conselho de administração e seguindo a vontade de seus acionistas controladores, a OSX (B3: OSXB3) elegeu Thiago Lemgruber como seu novo Diretor Presidente.

Thiago era conselheiro independente da Companhia desde 2021-02-22 e foi indicado para comandar a OSX por seus colegas, renunciando assim ao cargo para ficar livre para assumir a presidência.

Segundo a Companhia, Lemgruber foi eleito após 'ampla análise e discussão sobre a matéria' e por ser 'a melhor indicação (ao cargo) haja vista sua qualificação profissional e experiência'.

Thiago Meira Coelho Lemgruber Porto, é engenheiro naval formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, com MBA em Administração de Empresa pela Fundação Getúlio Vargas, tendo atuado em diversas empresas dos setores marítimo e naval.

Outras 2 mudanças aprovadas pelo Conselho foram a destituição de Bruna Peres Born do cargo de Diretora de Relações com Investidores e a eleição de Fernando Hernanny, também conselheiro (mas que se absteve das votações), em seu lugar.

A próxima etapa será a eleição de novo conselheiro independente para a Companhia.

A Lojas Americanas (B3: LAME3 e LAME4), pertencente a B2W (B3: BTOW3), anunciou parceria com a BR (B3: BRDT3) para exploração do negócio de lojas de pequeno varejo dentro e fora de postos de combustível, por meio das redes de lojas Local e BR Mania.

A parceria será efetivada por meio da criação de nova sociedade, cujo capital social será detido por ambas as empresas (50%/50%).

A estratégia contará com estrutura de gestão independente e governança corporativa própria. Para a parceria, foi considerado Enterprise Value nas condições atuais (as is) de até R$ 995 M, que considera o aporte da Rede de Franquias BR Mania e das lojas Local.

Além disso, a transação inclui desembolso pela Americanas de até R$ 305 M na forma de aporte na nova empresa de aproximadamente R$ 252 M e pagamento de até R$ 53 M de parcela variável à BR com base em metas de performance.

Atualmente, a Americanas conta com 55 lojas de vizinhança no formato Local, com operação própria, enquanto que a BR Distribuidora conta com aproximadamente 1,2 K lojas no formato BR Mania, operadas por franqueados.

A marca BR Mania será mantida nas lojas dos postos, enquanto as lojas fora de postos utilizarão a marca Local. O modelo de operação prevê tanto lojas franqueadas como operação própria dos pontos de venda.

A parceria, segundo as companhias, visa oferecer nova proposta de valor a consumidores, franqueados, revendedores e atendentes de lojas, contando com o somatório de forças da BR da Americanas, 'que compreende ampla experiência de varejo no mercado brasileiro, rede de pontos de venda com capilaridade nacional, escala e estrutura de suprimentos e logística, tecnologia e atuação no varejo digital, além de marcas reconhecidas e representa importante passo para a expansão no mercado de conveniência no Brasil'.

A formalização do acordo e fechamento da operação depende do cumprimento de condições usuais para transações desta natureza, incluindo a obtenção de autorização pelo CADE.