2020-04-15 13:03:04 Residentes na área da barragem de Doutor

Justiça determina que Vale pague a desabrigados

[Solers]

A 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto/MG deferiu, ontem (2020-04-14), pedido do Ministério Público do Estado de Minas Gerais de bloqueio de recursos da Vale (B3: VALE3) no montante de R$ 50 M, dentre outras solicitações.

O valor bloqueado serve para garantia, exclusivamente, do ressarcimento de eventuais prejuízos decorrentes da remoção compulsória das pessoas residentes na possível área de alagamento na hipótese de rompimento da Barragem Doutor, localizada em Ouro Preto/MG.

O juízo também determinou que a Vale inicie o pagamento no prazo de 30 dias, a contar da remoção, até o reassentamento definitivo, de prestação mensal emergencial, no importe de 1 salário mínimo a adultos, 1/2 salário mínimo aos adolescentes e 1/4 de salário mínimo às crianças, a todas as pessoas que forem removidas de suas residências.

Estima-se que 229 pessoas passarão a receber o auxílio emergencial.

Segundo a Vale, a remoção da população residente na Zona de Auto Salvamento foi iniciada em 2020-02-16 em conjunto com a Defesa Civil Municipal de forma gradativa e programada, em função do início do processo de desmonte da barragem.

Sobre a decisão da Justiça, a Vale informa que "adotará as medidas necessárias para assegurar seu direito de defesa dentro dos prazos legais".













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