20/11/2020 11:22:02 Valor a ser reavido deve ser de R$ 952 M

Controlada da Gerdau vence processo por ICMS

[Solers]

A Gerdau Açominas, controlada direta e indireta da Gerdau (B3: GGBR3 e GGBR4) e da Metalúrgica Gerdau (B3: GOAU3 e GOAU4), respectivamente, obteve êxito em processo judicial no qual pleiteava a exclusão do valor do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS.

Com o trânsito em julgado da Decisão Judicial em 2020-11-18, a GACO teve reconhecido o direito de reaver, mediante compensação de créditos decorrentes de pagamento indevido ou a maior, o valor de cerca de R$ 952 M (principal acrescido de atualização monetária).

O efeito no lucro líquido da GACO, a ser reconhecido no 4T/2020, após os tributos incidentes e honorários advocatícios, está estimado em R$ 600 M.

Para aproveitamento do referido crédito, o valor ainda deverá ser objeto de auditoria e validação via procedimento administrativo perante a Receita Federal.

Após tal validação, as Companhias estimam que a GACO poderá monetizar os créditos no prazo de 5 anos.













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