Termos de Uso do Serviço

Este web site, localizado no domínio www.solers.com.br, fornece informações disponíveis para o público em geral sobre os serviços e materiais de Solers Consultoria e Projetos Ltda. ("Solers").

Consentimento do usuário com o Termos de Uso do Serviço, atualização e definições

Ser Usuário do web site representa que ele / ela leu e concorda em ficar vinculado ao Termo de Serviço (doravante "TDS").

Última atualização em 17 de setembro de 2014.

Solers pode significar a empresa, sócios, diretores, funcionários, sucessores, fornecedores e representantes.

Os conteúdos não são limitados a, mas podem incluir: textos, artigos, relatórios, bancos de dados, modelos, planilhas, imagens, software, tabelas, gráficos, ferramentas, anúncios e serviços associados disponibilizados ao usuário do web site.

Os serviços podem incluir conteúdos e outras atividades previstas para o usuário do web site, tais como suporte, treinamento e outras informações mediante solicitação.

Os direitos de propriedade não são limitados a, mas podem incluir: direitos autorais, marcas comerciais, marcas de serviço e tratados internacionais.

Usuário registrado é um usuário do web site que decidiu pagar para ter acesso a conteúdos específicos que não estão disponíveis para todos os usuários.

Propriedade intelectual

Este web site e conteúdo associado estão protegidos por direitos de propriedade e leis do Brasil e de outros países. Todos os conteúdos individuais e outros elementos que compõem o serviço prestado também são obras protegidas por direitos autorais.

O Usuário do web site compromete-se a:

  • Agir de acordo com todas as leis aplicáveis, bem como quaisquer avisos de direitos autorais ou restrições adicionais contidas no contrato de serviço.
  • Notificar a Solers, por escrito, imediatamente após ter conhecimento de qualquer acesso, ou uso não autorizado do serviço, por qualquer indivíduo, ou entidade, ou de qualquer alegação de que o serviço infringe quaisquer direitos de propriedade, ou outros direitos contratuais ou legais.

O Usuário do web site concorda com todos os direitos presentes e futuros, e que:

  • Para negociar patentes e materiais similares, e outros direitos de propriedade de qualquer tipo, de acordo com as leis nacionais e estrangeiras, incluindo os direitos sobre todas as aplicações e registros relacionados com o serviço, devem permanecer sempre propriedade exclusiva da Solers.
  • A titularidade do serviço, incluindo o direito de explorar os conteúdos ou partes dele por meio de qualquer tecnologia, está reservada à Solers para seu uso exclusivo.

O Usuário do web site reconhece que os conteúdos foram parcialmente, ou inteiramente: selecionados, compilados, preparados, organizados, estruturados, desenvolvidos, revisados e melhorados pela Solers. Essas atividades, combinadas com o trabalho desenvolvido e aplicado por meio de esforços e investimentos, constituem valiosa propriedade intelectual da Solers.

O Usuário do web site concorda em cumprir com todas as solicitações razoáveis para manter os direitos de propriedade da Solers associados a este acordo durante e após o prazo contratual.

Restrições à utilização de conteúdos

O Usuário do web site não pode utilizar o conteúdo para qualquer finalidade ilegal, ou de qualquer forma incompatível com o TDS.

O Usuário do web site compromete-se a utilizar os conteúdos:

  • Apenas para seu próprio benefício e uso não comercial.
  • Fazendo o download deles, desde que todos os direitos autorais e outros avisos de propriedade sejam mantidos.

O usuário do web site concorda em não usar o conteúdo ou partes dele de qualquer maneira que poderia competir com a Solers ou qualquer um de seus fornecedores, incluindo usos:

  • Para revenda, distribuição, redes de computadores, distribuição em grande escala, spams ou outra transferência, ou disposição para.
  • Em benefício de qualquer outra pessoa ou entidade.
  • Que possam transformar os dados, tais como copiar, reproduzir, recompilar, decompilar, desmontar, modificar ou de qualquer outra forma que possa explorar o conteúdo ou partes dele.
  • Para construir, armazenar ou alimentar banco de dados de qualquer espécie.

Usos diferentes dos descritos acima podem ser autorizados por um diretor da Solers através de consentimento prévio por escrito, com validade de no máximo 12 meses. Neste caso, avaliação específica e acordo associado terão de ser desenvolvidos.

Política de privacidade

A Solers está fortemente comprometida em proteger os direitos de privacidade dos usuários do web site.

Esta política de privacidade aplica-se ao web site, às informações coletadas e fornecidas à Solers quando o usuário assina os serviços, mas não se aplica a quaisquer outros produtos, serviços ou informações coletadas de qualquer outra forma pela Solers, a menos que expressamente indicado.

Conforme a escolha que os usuários registrados fazem quando da adesão ao serviço, a Solers pode compartilhar informações pessoais dos mesmos com terceiros. Usuários registrados poderão alterar as opções da conta a qualquer momento.

A Solers poderá compartilhar informações com terceiros sobre os usuários ou padrões de uso do web site. Neste caso, o compartilhamento será feito somente de forma anônima e agregada.

Da mesma forma, a Solers pode divulgar suas informações pessoais e outras se tal divulgação for necessária para:

  • Produzir documentos ou informações relevantes em conexão com processos judiciais ou administrativos, tais como julgamento, arbitragem, contencioso, mediação e instituições governamentais, ou investigações internas.
  • Cumprir a lei ou em resposta a uma intimação, ordem judicial, pedido de autoridade governamental, ou outros processos legais.
  • Proteger os interesses, direitos, segurança ou propriedades da Solers.
  • Fazer cumprir o TDS neste web site.
  • Executar outras atividades relacionadas com os serviços e produtos, incluindo faturamento e cobrança.
  • Operar o web site corretamente.

A coleta, uso posterior e divulgação de informações do usuário do web site por terceiros não estão sob a responsabilidade de Solers, uma vez que eles estão sujeitos às políticas de privacidade dos próprios terceiros.

Licença

O uso do web site ou assinatura do serviço não oferecem quaisquer direitos ou licenças para outros conteúdos além do direito limitado de utilizá-lo de acordo com o TDS.

Se o usuário optar por usar o web site, incluindo conteúdos e serviços associados, ele/ela deve fazê-lo de acordo com o TDS. Essa utilização é licenciada pela Solers ao usuário para seu próprio uso pessoal e não comercial, e é intransferível para quaisquer outros direitos.

Inscrição e criação da conta

Como parte do processo de criação do registro e conta necessários para obter acesso a conteúdos específicos, incluindo aqueles que exigem pagamentos para o acesso, o Usuário Registrado terá que definir nome de usuário e senha. O Usuário Registrado deve fornecer à Solers informações de registro que devem ser atualizadas, precisas e verdadeiras.

A seu exclusivo critério, a qualquer momento, sem aviso prévio, a Solers reserva-se o direito de:

  • Negar a criação de contas por qualquer motivo.
  • Encerrar contas.
  • Buscar todas e quaisquer reclamações de direitos contra qualquer Usuário Registrado.

O Usuário Registrado deve:

  • Ser o responsável por manter a confidencialidade da senha.
  • Notificar imediatamente à Solers de qualquer uso não autorizado conhecido ou suspeito da conta, ou qualquer violação conhecida ou suspeita de segurança, incluindo a perda, roubo ou divulgação não autorizada de informações relacionadas com senhas ou cartões de crédito.
  • Ser totalmente responsável pelo uso e atividade na conta, incluindo, mas não limitado a, uso da conta por terceiros autorizados por ele para usar o nome de usuário e senha.
  • Proibir os direitos de uso a qualquer pessoa com idade inferior a dezoito anos.
  • Concordar em manter apenas uma conta a qualquer momento.

O Usuário Registrado pode cancelar a conta a qualquer momento, enviando a solicitação em canais específicos do web site. Após o término, o Usuário Registrado receberá uma confirmação por e-mail que o pedido foi recebido, e a conta será encerrada no prazo de até três dias úteis. Neste caso, o Usuário Registrado é responsável por todos os encargos incorridos até o encerramento da conta.

Pagamentos

A Solers reserva-se o direito de a qualquer momento cobrar pelo acesso de conteúdos, serviços, ou partes deles. Se, a qualquer tempo, a Solers requerer pagamentos, isso vai exigir que o usuário do web site registre-se e crie uma conta.

O Usuário Registrado deve pagar pelos serviços e encargos incorridos no período de faturamento em que o acesso estava disponível. Todos os valores e encargos serão faturados ao Usuário Registrado, que será o único responsável pelo pagamento. O Usuário Registrado deverá pagar todos os impostos relacionados com o uso de serviços por meio de sua conta, e pela compra de quaisquer outros produtos ou serviços.

Os conteúdos ou certas partes deles podem exigir um pagamento antecipado, que pode ser modificado de tempos em tempos a critério exclusivo da Solers. O pagamento antecipado e todos os impostos e outras taxas relacionadas aos mesmos serão feitos antes da liberação do conteúdo ou prestação do serviço.

Isenção e limitação de responsabilidade

O Usuário do web site concorda que o uso do serviço ou parte dele está sob sua própria conta e risco. O Usuário do web site também reconhece que os serviços e materiais são fornecidos "tais como estão". A Solers:

  • Não faz qualquer tipo de garantia, expressa ou implícita, quanto ao serviço ou partes dele para um uso específico.
  • Não garante que o serviço ou partes dele são compatíveis com softwares, equipamentos ou requisitos do Usuário.
  • Não se responsabiliza por qualquer dano que o Usuário possa sofrer como resultado do serviço e conteúdo fornecido.
  • Não necessariamente revê materiais em web sites ligados a este, e não endossa necessariamente os materiais que aparecem em quaisquer web sites vinculados.
  • Procura oferecer a disponibilidade mais ampla em termos temporais, mas não consegue prever ou garantir a mesma, dado que está sujeita a condições usuais de falhas de negócios, e além disso, está sujeita à disponibilidade de outros provedores de serviços de tecnologia e telecomunicações.

Para uso do serviço, o Usuário do web site concorda que Solers não terá qualquer responsabilidade ou obrigação por (mesmo se avisada da possibilidade de tais danos):

  • Qualquer ofensa, custo ou dano, causado por negligência da Solers, ou em conexão com o serviço prestado ou partes do mesmo, incluindo, mas não limitados a: lucros cessantes, perdas, danos incidentais, especiais ou consequentes, ou qualquer reivindicações não descritas.
  • Qualquer integralidade, atraso, descontinuidade, falha, imprecisão, omissão ou qualquer outra falha no serviço causada por equipamentos de informática ou decorrentes de seu uso do serviço no referido equipamento.

O Usuário do web site reconhece que os serviços ou partes deles:

  • São fornecidos somente para fins informativos e não se destinam a fins comerciais.
  • Estão sujeitos aos termos e condições de outros acordos em que Solers é uma parte.
  • Podem incluir determinadas informações tiradas de empresas, governos, indivíduos, instituições e outras fontes.
  • Estão sujeitos à disponibilidade de informações e interesse da Solers para continuar ou interromper a prestação do mesmo.
  • Não devem ser invocados e não são substitutos para a habilidade, julgamento e experiência do Usuário.

Nenhuma das informações contidas neste web site constitui:

  • Oferta, opinião, recomendação ou solicitação pela Solers para comprar ou vender qualquer produto financeiro, incluindo valores mobiliários, investimentos e outros.
  • Qualquer contabilidade, investimento, impostos, negócios, ou aconselhamento jurídico.

O Usuário do web site reconhece que a Solers não garante a continuidade, exatidão, integridade ou pontualidade do serviço.

Sob nenhuma circunstância, incluindo as descritas acima, a responsabilidade da Solers (se houver) excede o montante recebido do Usuário Registrado.

Indenização

O Usuário do web site concorda, a sua própria custa, em indenizar, defender e manter a Solers inocente contra quaisquer reivindicações, custos, danos, despesas e responsabilidades em conexão com o serviço, ou decorrente de qualquer reclamação relacionada a ele.

Rescisão

O Usuário Registrado concorda que qualquer uma das partes pode rescindir o presente contrato em vigor mediante a entrega da notificação por escrito à outra. Em caso de rescisão nos termos deste instrumento, é de exclusiva responsabilidade do Usuário o que diz respeito aos pagamentos, descritos na seção específica deste contrato.

Legislação aplicável

Este contrato e quaisquer outros relacionados com o serviço serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil sem levar em conta os conflitos de princípios legais.